Crise humanitária: indígenas tiveram direitos negados por Bolsonaro e Damares

Em setembro de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro acatou um pedido da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, para negar aos povos indígenas direitos estabelecidos em lei, como atendimentos de saúde com oferta de UTI e água potável em comunidades abandonadas pelo governo federal no pico da pandemia de Covid-19 em 2020.

Imagens rodaram o mundo e chocaram a comunidade internacional

O caso veio à tona essa semana com a crise humanitária envolvendo a nação Yanomami e as responsabilidades pelo abandono daquela população, com imagens de crianças e idosos em gravíssimas situações de desnutrição, fome e envenenamento por mercúrio provenientes dos garimpos ilegais dentro e fora a reserva Yanomami.

De acordo com reportagem publicada no jornal O Globo, Damares Alves pediu para que Bolsonaro negasse a oferta de leitos de UTI, água potável e produtos de limpeza a indígenas porque os povos não haviam sido “diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.

A nota técnica enviada por Damares a Bolsonaro, pedia que o presidente “retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação da União, estados e municípios de fornecerem itens como água potável, materiais de limpeza, higiene e desinfecção; leitos de UTI; ventiladores pulmonares; e materiais informativos sobre a Covid-19”.

“...mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e protejam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”, diz o documento.

Conforme a reportagem, após a repercussão negativa no STF e no Congresso Nacional, os vetos de Bolsonaro foram derrubados. No entanto, não impediu que o governo federal desarticulasse toda rede de apoio as populações tradicionais, em especial as mais frágeis como os indígenas.