MP abre investigação contra Furlan para apurar suporto desvio de recursos da merenda escolar

Denúncia partiu de empresário que vendeu, entregou e não recebeu pelos produtos alimentícios entregues a Prefeitura, e que deviam ter sidos pagos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, recebidos pelo Município.

O promotor de Justiça, Iaci Pelaes e o prefeito Furlan, alvo de investigações.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do MP/AP, abriu uma Notícia de Fato para investigar denúncia apresentada por um empresário do setor alimentício contra a Prefeitura de Macapá (PMM). O promotor Iaci Pelaes, responsável pela Promotoria, solicitou informações ao prefeito Antônio Furlan e ao secretário de Educação, Madson Millor Lima, estabelecendo um prazo de 10 dias para a resposta.

A denúncia, encaminhada a um portal de notícias do Amapá e anexada ao procedimento extrajudicial, relata que Manoel Bezerra, empresário, forneceu produtos para a merenda escolar por meio de contrato no valor de R$ 1,64 milhão. Segundo o denunciante, os itens foram entregues à Central de Abastecimento do Município em maio de 2023, mas, até 26 de dezembro, ele não havia recebido o pagamento.

Na mesma denúncia, o empresário acusa a PMM de desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à merenda escolar da rede municipal.

O promotor destacou, em seu despacho, a necessidade de colaboração com outras unidades ministeriais devido à abrangência do tema. O caso foi também enviado à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações de Macapá (Prodemap).

Com informações de Ascom/MP