MPF pede à Prefeitura alterar local de shows nacionais para preservar Fortaleza de São José

Recomendação tem 18 páginas e mostra através de informações e imagens que a área entre o Mercado Central e a Fortaleza de São José não é segura e não tem estrutura capaz de manter a preservação do patrimônio. Na noite dessa quarta-feira, a Prefeitura de Macapá informou que vai acatar as recomendações do MPF e mudar o local dos shows.

Imagem: divulgação PMM

A pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério Público Federal está solicitando a Prefeitura de Macapá que altere o local de realização dos shows com artistas nacionais marcados para acontecerem neste mês de julho em frente a Fortaleza de São José. O objetivo, considerado como preventivo, é garantir a preservação do Forte como patrimônio histórico.

A recomendação foi feita à prefeitura de Macapá durante reunião ocorrida nessa quarta-feira, 5, onde ficou demostrado que o local não é adequado para a realização de grandes eventos com grande concentração de público. Foi elencado ainda que os eventos organizados pela Prefeitura não oferecem estrutura para a preservação do Forte, nem tão pouco existe garantias pela Prefeitura de segurança para o público.

Foi relatado ainda por técnicos do Iphan que as realização de eventos na frente da Fortaleza de São José vem trazendo danos ao patrimônio histórico. Pessoas estariam fazendo xixi e coco dentro da área da Fortaleza e escalando as muralhas do Forte e muito lixo deixado pela população no local.

Técnicos do Instituto afirmaram ainda que a solicitação da Prefeitura de Macapá para utilização da área, feita nesta semana, não permite a análise dos documentos em tempo hábil. A legislação fixa prazo de 30 dias de antecedência.

Durante a reunião entre o procurador da República, Sadi Machado, e o Iphan e os órgão públicos, ficou alertado que a prefeitura de Macapá poderá ser responsabilizada judicialmente caso provoque violações à Constituição Federal e à legislação que trata sobre a conservação de bens públicos e patrimônios históricos.

Na ocasião, MPF chamou atenção para o leiaute do show, que deixará a Fortaleza fora da visão do público e que tais eventos não traduzem interesse público. “Fazer um show de costas para um bem dessa magnitude, ainda gerando prejuízos que são, alguns deles, inestimáveis, mas que são prováveis, sem quantificação do risco, sem análise do impacto sonoro, não me parece atender o interesse público”, disse o procurador Sadi Machado.

Na recomendação, o MPF estabelece que até o meio-dia desta quinta-feira (6), o Iphan apresente orientações e regras que devam ser levadas em consideração pela Prfeitura de Macapá, caso ela mantenha a realização dos shows no local.

Quanto a prefeitura de Macapá, ele tem até ás 18h desta quinta-feira, 6, para informar se manterá ou não os eventos de shows nacionais em frente a Fortaleza de São José e se levará em consideração as recomendações do Iphan.

A determinação do MPF é que se forem mantidos os shows nacionais no mesmo lugar, caberá a Secretaria de Estado da Segurança Pública fazer levantamento das ocorrências registradas em cada um dos eventos e repassar as informações ao Ministério Público. O descumprimento das medidas recomendadas poderá resultar em ações judiciais contra a Prefeitura de Macapá.

Temendo medidas judiciais e repercussão negativa, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, sinalizou que irá fazer a mudança do local atendendo as recomendações do Ministério Público Federal.