OAB recebe denúncia de assédio da gestão Furlan contra procuradores do Município

O procurador João Guerreiro durante visita ao presidenteda OAB/AP, Auriney Brito (foto: reprodução internet)

O presidente da Ordem do Advogados do Brasil no Amapá, o advogado Auriney Brito, recebeu graves denúncias nessa sexta-feira, 1, de assédio contra procuradores do Município por parte da gestão Furlan. Ainda segundo a denúncia, a atual gestão estaria retendo ilegalmente honorários sucumbenciais de procuradores municipais.

“De 30 procuradores e procuradoras afetivos, apenas 8 continuam na carreira com mais de 25 anos de atuação em defesa do Município. Alegam que nesses 25 anos nunca foram tão desrespeitados e perseguidos”, escreveu Brito em rede social, referindo-se a denúncia feita pelo procurador e presidente da Associação dos Procuradores Municipais, João Guerreiro.

Quanto aos honorários, Auriney Brito foi categórico ao afirmar que “Honorário é verba privada e alimentar! Essa luta já tivemos em defesa dos procuradores do Estado, e vamos ter por todos que nos apresentarem violações no mesmo sentido.”

Brito garantiu que irá instaurar procedimento junto a Comissão de Prerrogativas da instituição, comunicar a OAB nacional, comunicar o Conselho seccional e pedir informações da prefeitura de Macapá sobre “possivel desrespeito” da advocacia.

OUTRAS DENÚNCIAS

Não é a primeira vez que a gestão Furlan é denunciada por assédios contra servidores do município. Em setembro úlimo, em um ato corajoso, professoras da Creche Eliana Azevedo, localizada no bairro Macapaba, vestiram-se de preto e publicaram fotos onde denunciaram assédio moral, perseguições, ingerências políticas, ameaças e medo. O caso foi denunciado pela imprensa na época.

No dia 21 de novembro, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) denunciou o ex-presidente da Fundação Municipal de Cultura e homem de confiança do prefeito da capital, Olavo Almeida, pelo crime de assédio sexual. O ex-presidente da Funcult foi exonerado do cargo após muita pressão de movimentos populares.

Ainda em novembro, no dia 9 precisamente, o promotor de Justiça Eli Pinheiro, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (Prodemap) notificou a procuradora geral do município, Thayane Tereza Guedes Tuma, solicitando documentos relacionados a obra da praça Jacy Barata, na orla de Macapá, a fim de instruir processo sobre denúncias de perseguição e extorsão.

De acordo com a denúncia que vem sendo investigada pelo MP, o proprietário da empresa C. M de Oliveira Ltda, teria sofrido uma séries de perseguições e extorsões após ele se negar a não pagar mais propina para o principal homem de confiança do prefeito Furlan, o secretário de obras Cassio Cruz. Segundo ele, prefeito Furlan, seu irmão Furlan Neto e Cássio Cruz teriam tramado para rescindir o contrato da empresa na obra da praça Jacy Barata. O empresário apresenta como provas vários prints de pix bancários e mensagens trocadas por whatsapp.