Pela 2ª vez, eleição de Furlan à Prefeitura é marcada por denúncias de corrupção eleitoral

No pleito de 2020, Furlan foi acusado pelo Ministério Público Federal de compra de votos. Segundo investigações da Polícia Federal, o esquema era liderado pelo irmão do prefeito, o promotor de Justiça João Furlan.

Na última terça-feira, 7 de janeiro de 2025, o juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral, atendeu parcialmente aos pedidos cautelares apresentados pela Coligação Macapá da Esperança, que teve como candidato à prefeitura de Macapá nas eleições de 2023, Paulo César Lemos de Oliveira, e pelo próprio candidato. A decisão determina que a Prefeitura de Macapá apresente, em no máximo 15 dias, documentos relacionados aos gastos com publicidade durante toda a gestão anterior, de 2021 a 2024.

A coligação acusa o atual prefeito de Macapá, Antônio Furlan, de utilizar a estrutura da Secretaria de Comunicação do Município (SECOM/PMM) para contratar as empresas M2 Comunicação Ltda e Rio Publicidade EPP, promovendo sua autopromoção por meio de veículos de comunicação alinhados à sua gestão.

Ainda segundo a denúncia, as artes gráficas divulgadas em benefício do prefeito teriam sido produzidas pela Secretaria de Comunicação da própria prefeitura e pelas empresas mencionadas. Além disso, a coligação alega que o valor empenhado em favor da empresa Rio Publicidade EPP, no total de R$ 5 milhões, teria excedido em seis vezes a média mensal dos três anos anteriores ao pleito, o que contraria o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições.

Para mascarar essa irregularidade, a coligação afirma que Antônio Furlan teria liquidado despesas utilizando recursos do fundo municipal de saúde e realizado pagamentos sem cobertura contratual no montante de R$ 1,327 milhão.

Os documentos requeridos pelo Ministério Público envolvem licitações realizadas, contratos firmados, termos aditivos, comprovação de execução dos objetos contratuais, empenhos e liquidações efetuadas.

ELEIÇÃO 2020

Nas eleições de 2020, uma investigação da Polícia Federal, determinada pelo Ministério Público Federal (MPF), apontou que o então candidato a prefeito Antônio Furlan teria se beneficiado com os crimes de caixa 2 e compra de votos.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o líder do esquema de compra de votos que beneficiou Furlan teria sido o seu próprio irmão, o promotor de Justiça João Paulo Furlan.

O processo chegou a ser arquivado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o MPF do Amapá pediu ao TRE a reabertura da ação contra Antônio Furlan, pelos crimes de compra de votos e abuso de poder econômico. O pedido foi publicado em fevereiro de 2024.

O MPF alega que o processo foi julgado com falhas, já que houve pedidos de oitivas de testemunhas e análise de provas que não teriam sido apreciados pelo juiz responsável, que extinguiu a ação. Na decisão, o MPF reconheceu o recurso de Josiel Alcolumbre, candidato a prefeito nas eleições de 2020, e pediu a reabertura da ação em primeira instância.

O pedido, apresentado em fevereiro de 2024, foi aceito pelo TRE, que determinou a reabertura do processo e a realização de oitivas das testemunhas. O caso está em andamento desde então e Furlan corre o risco de ser cassado em novo julgamento.